Cada vez mais aumenta o número de brasileiros interessados em realizar compras de produtos importados em sites hospedados fora do país, como Shopee, ou AliExpress. Mas a principal dúvida dos consumidores é relacionada aos Impostos de Importação, sobre como e quando eles são cobrados nos itens que vem de fora.
Quais são as regras para produto importado ser taxado?
Antes de entender como fazer o cálculo dos valores, é importante compreender como os Impostos de Importação funcionam e por qual motivo são cobrados. Esse tipo de imposto incide sobre praticamente todos os produtos estrangeiros que chegam ao território nacional, mas há algumas exceções que são isentas. Além disso, ele deve ser pago sempre pelo comprador.
No momento, segundo a legislação, as compras do exterior não podem passar de US$ 3 mil por operação, sendo que se a negociação for de até US$ 500, o imposto é simplificado e corresponde a 60% do valor da compra, que também considera o frete e taxas de seguros, caso existam. Acima desse valor, há também a aplicação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia em cada estado e outras taxas de despacho.
Se a barreira dos US$ 3 mil for ultrapassada pelo consumidor, o produto importado passa a ser considerado Pessoa Jurídica. Isso implica que, além de ser tarifado pelo Imposto de Importação, haverá a adição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Como calcular imposto sobre produto importado?
De forma mais simplificada, o cálculo pode ser feito através do site da Receita Federal, que disponibiliza uma calculadora capaz de dar um resultado preciso sobre o valor final, contudo, se você gosta de reproduzir as contas de outra forma, também vamos explicar o processo.
Se você se encaixa dentro das compras realizadas por Pessoas Físicas e não ultrapassou o limite de U$ 500 em seus produtos importados, o cálculo é o mais simples possível: Basta multiplicar o valor pelo percentual da alíquota, sendo de 60%. Então, por exemplo, se você comprar algo de US$ 200 no exterior já com frete incluso, o total do Imposto de Importação será de US$ 120.
Após converter tudo para real, que no momento é de R$ 5,17, então o preço final pago por você seria de R$ 1.652,96, sendo R$ 1.033,10 montante referente ao produto e mais R$ 619,86 de taxas.
Agora, caso os itens importados ainda estejam dentro da categoria de Pessoas Físicas, mas o valor seja superior a US$ 3000, é necessário colocar outra alíquota na conta, além do Imposto de Importação. Sendo essa, o ICMS, definido por cada estado, ou seja, o valor varia, mas a porcentagem cobrada é referente ao local para onde ele será enviado e não de desembarque, então, é importante ficar atento a esses detalhes para não ser surpreendido com valores extras na hora de pagar suas taxas.
Para facilitar o processo de cálculo do ICMS na importação de produtos, o Governo Federal deixa disponível na internet o Sistema Integrado de Comércio Exterior- (Siscomex), uma plataforma online que permite aos importadores realizar o cálculo dos valores de forma mais precisa e rápida, mas é voltado para a Pessoa Jurídica, já que tem a implementação de outras taxas também. Além disso, o Siscomex também oferece informações sobre as regras e normas aplicáveis à importação de produtos para o Brasil.
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Fonte: Showmetech